Mudar de emprego é uma etapa de muita apreensão, mas também requer um planejamento cuidadoso para garantir uma transição equilibrada…
Se você é um empregador doméstico ou empregado, é importante entender os direitos trabalhistas e benefícios que se aplicam aos…
A Constituição Trabalhista é um conjunto de normas e princípios que garantem os direitos e proteções fundamentais dos trabalhadores. No…
A Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida como CLT, é um conjunto de normas que regulamenta as relações de…
Discutiremos neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o seguro-desemprego doméstica. Como um dos benefícios fundamentais para trabalhadores…
Quando se trata de contratos de trabalho, rescisão é um termo comumente utilizado. Mas o que exatamente significa "rescisão"?…
A discriminação no trabalho é um tema de extrema importância dentro dos direitos trabalhistas, que afeta vida de inúmeras…
Os direitos trabalhistas desempenham um papel fundamental na proteção dos trabalhadores em diversas situações, sobretudo na demissão. É essencial compreender…
As férias proporcionais são um direito garantido aos trabalhadores e possuem características específicas que podem gerar dúvidas e questionamentos. Vamos…
Se você está se perguntando se pode pedir demissão e sair no mesmo dia, saiba que essa é uma dúvida…
O STF julga ofensa ao direito de propriedade, o direito social ao fundo e o princípio da moralidade administrativa…
Se você perdeu o emprego recentemente, pode ter direito ao seguro-desemprego. Esse benefício é pago pelo governo federal e tem…
Assinar contrato de experiência perde seguro-desemprego? Quando uma pessoa está desempregada e começa receber o seguro-desemprego, é natural que…
Quando um novo bebê chega ao mundo, muitas são as emoções e as preocupações que envolvem os pais. Além de…
A licença-maternidade é um direito trabalhista fundamental que visa garantir proteção da maternidade e do recém-nascido. Trata-se de um…
O tribunal trabalhista no Brasil é a própria Justiça do Trabalho, que é um órgão do Poder Judiciário especializado em…
Muitas vezes, trabalhadores são contratados sem registro em carteira. Essa prática é ilegal e prejudica o empregado, que perde direitos…
Os princípios do direito do trabalho são uma base fundamental para o entendimento das normas regulamentadoras da relação entre empregadores…
A lei da gestante garante uma série de benefícios referente aos direitos trabalhistas da empregada grávida. Importante destacarmos que não…
A Pandemia pegou à todos de surpresa, isso todo mundo já sabe! Não foi diferente com as colaboradoras que estavam…
Uber e direitos trabalhistas Em decisão inédita, Justiça do Trabalho do Ceará condena empresa Uber a pagar direitos trabalhistas a…
A rescisão indireta é uma forma que o empregado tem de rescindir o contrato de trabalho quando ocorrem situações de…
Adicional noturno é remuneração extra garantida a todos os trabalhadores urbanos e rurais que exercem suas funções no período…
O assédio moral no trabalho é prática frequente e prolongada de atos que exponham o trabalhador a situações humilhantes, vexatórias…
Antes de falarmos sobre rescisão trabalhista, é bom sabermos qual o significado da palavra rescisão. Rescisão vem do latim rescissione, que significa…