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Reversão de justa causa
/ Notícias

Decisão reverte dispensa por justa causa de atendente que beijou a namorada no local de trabalho

A sentença emitida pela 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP trouxe uma reviravolta no caso da dispensa por justa causa...
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Trabalhadora em audiência telepresencial
/ Notícias

Revertida pena de confissão para trabalhador com problemas de áudio em audiência telepresencial

Trabalhador que enfrentou problemas de áudio durante uma audiência telepresencial teve uma pena de confissão revertida em uma sentença proferida...
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assédio sexual no trabalho
/ Últimas Notícias

Assédio sexual: TST condena empresa por prática contra empregadas

Uma empresa de vigilância com sede no Paraná (PR) foi condenada por dano moral coletivo devido ao assédio sexual cometido...
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sentença cerceamento de defesa
/ Últimas Notícias

Advogada não comparece a audiência e sentença é anulada por cerceamento de defesa

Advogada justifica sua ausência em audiência e sentença é anulada por cerceamento de defesa pelo TRT A 6ª Turma do...
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discriminação da mulher no trabalho - trabalhista legal
/ Discriminação no trabalho

Acolhido pedido de indenização feito por trabalhadora brasiliense discriminada por ser mulher

Decisão é da 4ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício...
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/ Direitos Trabalhistas

Covid-19: Conheça os direitos trabalhistas e previdenciários do trabalhador

O mundo está vivenciando um ano de incertezas e isso têm influenciado diretamente no funcionamento de empresas e nas relações...
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controle da jornada pelo celular
/ Horas Extras

Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo

O controle da jornada autoriza o pagamento de horas extras. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu...
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acordo em processo
/ Acordo Trabalhista

Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado

Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação A Subseção II Especializada em Dissídios...
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adicional a cobrador de onibus
/ Adicional do Insalubridade

Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade a cobradores de ônibus

O acréscimo decorre da chamada vibração de corpo inteiro a que estão sujeitos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
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criações no contrato de trabalho
/ Criação no Trabalho

Criações decorrentes do contrato de trabalho não geram indenização por direitos autorais, decide 5ª Turma do TRT-RS

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) absolveu uma empresa do ramo da cutelaria de...
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