09/08/2023 / Notícias
Decisão reverte dispensa por justa causa de atendente que beijou a namorada no local de trabalho
A sentença emitida pela 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP trouxe uma reviravolta no caso da dispensa por justa causa...
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09/08/2023 / Notícias
Revertida pena de confissão para trabalhador com problemas de áudio em audiência telepresencial
Trabalhador que enfrentou problemas de áudio durante uma audiência telepresencial teve uma pena de confissão revertida em uma sentença proferida...
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09/08/2023 / Últimas Notícias
Assédio sexual: TST condena empresa por prática contra empregadas
Uma empresa de vigilância com sede no Paraná (PR) foi condenada por dano moral coletivo devido ao assédio sexual cometido...
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01/04/2022 / Últimas Notícias
Advogada não comparece a audiência e sentença é anulada por cerceamento de defesa
Advogada justifica sua ausência em audiência e sentença é anulada por cerceamento de defesa pelo TRT A 6ª Turma do...
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25/08/2021 / Discriminação no trabalho
Acolhido pedido de indenização feito por trabalhadora brasiliense discriminada por ser mulher
Decisão é da 4ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício...
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21/12/2020 / Direitos Trabalhistas
Covid-19: Conheça os direitos trabalhistas e previdenciários do trabalhador
O mundo está vivenciando um ano de incertezas e isso têm influenciado diretamente no funcionamento de empresas e nas relações...
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04/12/2020 / Horas Extras
Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo
O controle da jornada autoriza o pagamento de horas extras. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu...
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26/11/2020 / Acordo Trabalhista
Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado
Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação A Subseção II Especializada em Dissídios...
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26/11/2020 / Adicional do Insalubridade
Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade a cobradores de ônibus
O acréscimo decorre da chamada vibração de corpo inteiro a que estão sujeitos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
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03/11/2020 / Criação no Trabalho
Criações decorrentes do contrato de trabalho não geram indenização por direitos autorais, decide 5ª Turma do TRT-RS
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) absolveu uma empresa do ramo da cutelaria de...
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