Você já ouviu falar que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está prestes a liberar uma bolada para aposentados e pensionistas do INSS? Pois é, a partir do dia 31 de março de 2025, mais de R$ 367 milhões vão cair na conta de quem esperava por esses atrasados. Esse dinheiro vem das chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e vai beneficiar quase 40 mil pessoas em seis estados do Nordeste. Quer saber como isso funciona, quem tem direito e como garantir o seu? Então, pega um café e vem comigo que eu te explico tudo direitinho!
O Que São as Requisições de Pequeno Valor (RPVs)?
Antes de mais nada, vamos entender o que são essas RPVs. Imagine que você ganhou uma causa contra o INSS na Justiça, mas o pagamento atrasou. As Requisições de Pequeno Valor são ordens judiciais para quitar dívidas públicas de até 60 salários mínimos – ou seja, valores que não são tão altos a ponto de virar precatório, mas que fazem uma diferença danada na vida de quem recebe.
No caso do TRF5, esse montante de R$ 367.265.188,53 foi autuado em fevereiro de 2025 e agora está pronto para chegar às mãos dos beneficiários. É como um presente atrasado que finalmente chega pelo correio, só que, nesse caso, o carteiro é o tribunal!
Esses atrasados geralmente vêm de revisões de benefícios, ações por concessão de aposentadoria ou pensão, ou até correções de valores pagos a menos. Para quem depende do INSS, é um alívio e tanto, né?
Quem Será Beneficiado pelo Pagamento do TRF5?
Agora, vamos ao que interessa: quem vai colocar a mão nesse dinheiro? O TRF5 abrange seis estados do Nordeste – Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe – e, ao todo, 37.198 pessoas estão na lista de beneficiados. Isso mesmo, quase 40 mil famílias vão ter um motivo extra para sorrir no fim de março!
Estados Contemplados e Números de Beneficiários
O destaque vai para o Ceará, onde 8.134 pessoas vão dividir R$ 104.498.506,55 – o maior valor entre os estados. Logo atrás vem Pernambuco, com 10.029 beneficiários que, juntos, receberão R$ 97.472.078,40.
Os outros estados também terão sua fatia, mas os números específicos não foram detalhados na notícia. O importante é que, se você é aposentado ou pensionista do INSS e tem uma RPV autuada em fevereiro, pode ser um dos sortudos.
Já pensou no que daria pra fazer com esse dinheiro extra? Quitar uma dívida, reformar a casa ou até tirar aquele sonho do papel?
Quando e Como o Dinheiro Será Liberado?
A data mágica é 31 de março de 2025, uma segunda-feira. A partir desse dia, o TRF5 começa a liberar os valores, que estarão disponíveis nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, dependendo do processo. As RPVs autuadas entre os números 3.770.312 e 3.795.082 já estão prontas para saque, mas atenção: se houver algum bloqueio judicial, o dinheiro fica retido até resolver a pendência.
Um detalhe importante: as RPVs que foram canceladas por causa da Lei 13.463/2017 e agora reincluídas só podem ser sacadas na Caixa. Então, é bom checar direitinho onde o seu pagamento está cadastrado. Você já sabe em qual banco vai buscar o seu?
Passo a Passo para Sacar os Valores
Sacar esse dinheiro é mais simples do que parece, mas exige um pouco de organização. Primeiro, você precisa saber em qual banco o valor foi depositado – isso aparece no Portal de Precatórios do TRF5. Depois, é só seguir o roteiro básico.
Documentos Necessários e Cuidados ao Retirar o Dinheiro
Para não dar viagem perdida, leve RG, CPF e um comprovante de residência (tudo com original e cópia). Sem isso, o banco não libera nada, então não vacile! E um aviso: se o beneficiário faleceu, os herdeiros precisam apresentar outros documentos, como a certidão de óbito e comprovante de parentesco. É como montar um quebra-cabeça, mas com as peças certas, o dinheiro sai rapidinho.
Outro cuidado é conferir se o valor está correto. Às vezes, pode haver erro no cálculo ou bloqueio parcial. Se algo parecer estranho, não hesite em pedir ajuda.
O Que Fazer em Caso de Problemas com o Saque?
E se der algum problema? Calma, tem solução! Tanto o Banco do Brasil quanto a Caixa têm canais de atendimento para ajudar. No Banco do Brasil, você pode ligar para (81) 3425-7293, (81) 3425-7295 ou 0800 729 5678, ou mandar um e-mail para age3234@bb.com.br. Já na Caixa, os telefones são (81) 3419-2700, (81) 3419-2702 ou 0800 725 7474, e o e-mail é ag1421@caixa.gov.br. Anotou aí? Esses contatos são como um colete salva-vidas em alto-mar – use sem medo!
Conclusão
O pagamento de R$ 367 milhões pelo TRF5 é uma ótima notícia para aposentados e pensionistas do INSS no Nordeste. Seja para aliviar o orçamento, realizar um sonho ou simplesmente respirar mais tranquilo, esse dinheiro chega em boa hora. O processo é simples, mas exige atenção aos detalhes, como documentos e prazos.
Então, se você é um dos beneficiados, não perca tempo: confira sua situação no Portal de Precatórios e prepare-se para o saque a partir do dia 31 de março.
E aí, o que você faria com essa grana extra? Conta aqui nos comentários e, se achou este artigo útil, compartilhe com quem precisa saber disso!