Empregador Violando a Lei? Veja como Fazer Justiça e Garantir seus Direitos
Se você acha que seu empregador está violando seus direitos trabalhistas, saiba que você não está sozinho. Muitas pessoas enfrentam situações no trabalho que são contra a lei, mas não …
Perícia Trabalhista: O que é e como funciona?
A perícia trabalhista é um processo técnico e imparcial que tem como objetivo investigar e esclarecer fatos relacionados a processos judiciais ou administrativos envolvendo direitos trabalhistas. É uma ferramenta essencial …
Carta de novo emprego para dispensa do aviso prévio: veja modelos e procedimentos
Mudar de emprego é uma etapa de muita apreensão, mas também requer um planejamento cuidadoso para garantir uma transição equilibrada e respeitosa. Neste artigo, exploraremos como redigir uma carta de …
Constituição Trabalhista: direitos do trabalhador previstos na constituição
A Constituição Trabalhista é um conjunto de normas e princípios que garantem os direitos e proteções fundamentais dos trabalhadores. No Brasil, essas disposições estão presentes na Constituição Federal de 1988, …
O que é CLT? – Entendendo a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil
A Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida como CLT, é um conjunto de normas que regulamenta as relações de trabalho no Brasil. Ela foi criada em 1943, durante o …
O que é rescisão? Entenda os procedimentos legais
Quando se trata de contratos de trabalho, a rescisão é um termo comumente utilizado. Mas o que exatamente significa “rescisão”? Neste guia completo, vamos explorar esse conceito em detalhes. Você …
Discriminação no Trabalho: caracterização e procedimentos para buscar seus direitos
A discriminação no trabalho é um tema de extrema importância dentro dos direitos trabalhistas, que afeta a vida de inúmeras pessoas não só no Brasil, mas em todo mundo. Esse …
Saiba seus Direitos Trabalhistas na demissão
Os direitos trabalhistas desempenham um papel fundamental na proteção dos trabalhadores em diversas situações, sobretudo na demissão. É essencial compreender quais são esses direitos e como eles podem garantir condições …
Férias Proporcionais – Saiba quando você tem direito e como calcular
As férias proporcionais são um direito garantido aos trabalhadores e possuem características específicas que podem gerar dúvidas e questionamentos. Vamos explorar aqui em detalhes o conceito de férias proporcionais, quem …
Posso pedir demissão e sair no mesmo dia? Veja as consequências!
Se você está se perguntando se pode pedir demissão e sair no mesmo dia, saiba que essa é uma dúvida muito comum entre os trabalhadores. Afinal, existem diversas situações em …
AO VIVO: STF julga aplicação da TR na Correção do FGTS
O STF julga a ofensa ao direito de propriedade, o direito social ao fundo e o princípio da moralidade administrativa na aplicação da TR para a correção monetária das contas …
Licença-paternidade: o que é, quantos dias, e quem tem direito?
Quando um novo bebê chega ao mundo, muitas são as emoções e as preocupações que envolvem os pais. Além de todos os cuidados e responsabilidades que surgem, é comum que …
Licença-maternidade: quanto tempo, valor e quem paga?
A licença-maternidade é um direito trabalhista fundamental que visa garantir a proteção da maternidade e do recém-nascido. Trata-se de um período de afastamento do trabalho remunerado, concedido às mulheres gestantes …
Tribunal trabalhista: entenda a justiça do trabalho de todo Brasil
O tribunal trabalhista no Brasil é a própria Justiça do Trabalho, que é um órgão do Poder Judiciário especializado em questões trabalhistas. É responsável por julgar e solucionar conflitos entre …
Trabalho sem registro: veja seus direitos
Muitas vezes, nos deparamos com casos de trabalho sem registro em carteira. Essa prática é ilegal e prejudica o empregado, que perde direitos trabalhistas importantes. Se você está nessa situação, …
Princípios do Direito do Trabalho: Uma Análise Aprofundada
Os princípios do direito do trabalho são uma base fundamental para o entendimento das normas regulamentadoras da relação entre empregadores e empregados. Esses princípios estabelecem os valores e as diretrizes …
Lei da gestante: saiba os direitos trabalhistas da empregada grávida
A lei da gestante garante uma série de benefícios referente aos direitos trabalhistas da empregada grávida. Importante destacarmos que não existe uma “Lei da Gestante” específica, o que existe são …
Retorno da Licença Maternidade e a concessão de férias diante da Pandemia
A Pandemia pegou à todos de surpresa, isso todo mundo já sabe! Não foi diferente com as colaboradoras que estavam gozando de licença maternidade e com o retorno ao trabalho …
Uber deve pagar direitos trabalhistas a motorista de aplicativo
Uber e direitos trabalhistas Em decisão inédita, Justiça do Trabalho do Ceará condena empresa Uber a pagar direitos trabalhistas a motorista do aplicativo. Chega à justiça cearense a polêmica acerca …
Rescisão indireta: fim do contrato de trabalho pelo empregado
A rescisão indireta é uma forma que o empregado tem de rescindir o contrato de trabalho quando ocorrem situações de descumprimento de obrigações trabalhistas por parte do empregador. Rescisão indireta …
Adicional noturno: saiba o que é e como calcular
Adicional noturno é a remuneração extra garantida a todos os trabalhadores urbanos e rurais que exercem suas funções no período noturno. Esse é um dos direitos trabalhistas garantido constitucionalmente ao …
Assédio moral no trabalho: veja o que caracteriza e o que fazer.
O assédio moral no trabalho é a prática frequente e prolongada de atos que exponham o trabalhador a situações humilhantes, vexatórias e constrangedoras. Apesar de ser um tema que ganhou destaque …
Rescisão trabalhista: tire suas dúvidas sobre o fim do contrato de trabalho
Antes de falarmos sobre rescisão trabalhista, é bom sabermos qual o significado da palavra rescisão. Rescisão vem do latim rescissione, que significa ato ou efeito de rescindir, romper, cancelar, terminar, extinguir. Assim, …